Termos de Uso

1. Aceitação

Última atualização: 29 de julho de 2026.

Ao acessar o site ou usar o Vínculo Tutoria, o usuário concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Finalidade

O aplicativo é uma ferramenta de apoio à organização da tutoria escolar. Ele não substitui decisões pedagógicas, profissionais especializados, protocolos institucionais ou obrigações legais.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário deve registrar apenas informações necessárias, usar linguagem profissional, proteger o dispositivo, controlar acessos e manter cópias de segurança adequadas.

4. Uso proibido

É proibido usar o serviço para violar direitos, armazenar conteúdo ofensivo ou ilegal, tentar acesso não autorizado, distribuir código malicioso ou prejudicar o funcionamento do produto.

5. Dados de estudantes

O usuário deve seguir as normas de sua instituição e a legislação aplicável. Dados identificáveis de estudantes não devem ser enviados em formulários de suporte ou feedback.

6. Disponibilidade e atualizações

Recursos podem ser corrigidos, modificados ou descontinuados. Melhorias em análise não representam promessa de data ou garantia de implementação.

7. Limitação de responsabilidade

A Codes by Erax não se responsabiliza por perda decorrente de falta de backup, uso inadequado, acesso não autorizado ao dispositivo ou descumprimento de regras institucionais, nos limites permitidos pela lei.

8. Propriedade intelectual

O acesso ao site e ao aplicativo não transfere direitos sobre código, marca, interface, textos, ilustrações, documentação ou materiais.

9. Redistribuição

Não é permitido vender, sublicenciar, republicar, modificar, desmontar ou redistribuir o aplicativo sem autorização expressa. O link oficial de download pode ser compartilhado.

10. Bibliotecas e contato

Componentes de terceiros permanecem sujeitos às suas licenças. Dúvidas devem ser enviadas pelo formulário oficial sem dados de estudantes.